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sábado, 17 de fevereiro de 2018

Em vídeo,o presidente da Câmara de Camaçari, Oziel Araújo (PSDB), contou sua versão sobre a denúncia contra ele por associação criminosa e peculato


Em vídeo publicado ontem, o presidente da Câmara de Camaçari, Oziel Araújo (PSDB), contou sua versão sobre a denúncia contra ele por associação criminosa e peculato.  Dos 21 vereadores da casa legislativa, 20 foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo o tucano, em 2016, cada vereador de Camaçari tinha direito a 10 assessores. Sem recursos, o então presidente da Câmara, José Marcelino dos Santos Silva, mandou que quatro servidores de cada legislador fossem demitidos. Ao assumir a presidência em 2017, Oziel Araújo determinou a recomposição dos gabinetes. De acordo com ele, novos funcionários foram contratados com salário inicial baixo.

Em abril, segundo o edil, houve também um aumento dos repasses do Executivo para a Câmara, o que deu uma folga no orçamento da Casa. Com a medida, Oziel decidiu reajustar os rendimentos dos novos servidores. Então, conforme o vereador, ele exonerou os funcionários e nomeou com novos salários. “Para que eu possa alterar o nível de um servidor, eu preciso exonerá-lo e nomeá-lo em outro nível. Por isso tivemos, no mês de abril, 48 exonerações e 38 nomeações. [...] Eu queria que, nesta denúncia, fosse apresentada uma prova sequer de que fato essa pessoa repassou para mim esses recursos”, disse o presidente do Legislativo, que ainda se diz “indignado” com as acusações.

“Estou de fato indignado com as acusações. Eu não aceito o que foi apresentado aqui e irei recorrer sim dos meus direitos. Irei recorrer porque tenho convicção de que tenho feito um trabalho com honestidade pela cidade de Camaçari”. Ele disse que não foi ouvido pelo MP-BA e criticou o desgaste que sofre com a denúncia.

A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça, Everardo Yunes, que também ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os vereadores e 18 servidores comissionados do Legislativo municipal. Segundo o MP-BA, os edis aprovaram em 2017 uma lei que aumentou os seus salários em R$2.578,45, mas o pagamento dos novos valores foi suspenso por decisão judicial. Por meio de manobra, os integrantes da Câmara exoneraram servidores comissionados e nomearam no mesmo dia com salários maiores. O promotor afirmou que pediu a prisão do vice-presidente da Câmara, porque novas testemunhas relataram que, além de desviar dinheiro, o vereador estava ameaçando os denunciantes do suposto esquema criminoso.

“O que houve aqui na Câmara foi um remanejamento”

O vereador Jackson (PT) negou as acusações. “Respeito o Ministério Público. Nós temos que respeitá-lo porque é um órgão fiscalizador. Nós, como vereadores, também somos fiscalizadores dos atos do executivo. Agora, o que houve aqui na Câmara foi um remanejamento, que acontece e outras Câmaras. O número de pessoas exoneradas foram 38. Aqui no período em que estão vereador, já foram feitas diversas recomendações. Isso é uma decisão natural que acontece”, afirmou.

“Ainda não fui notificado, para você ter uma ideia. Nenhum dos vereadores foi”, revela o petista. Segundo o MP-BA, apenas o vereador Bispo Jair (PRB) não integrou o esquema. Questionado sobre o tema, Jackson evitou tecer comentários. “Não tenho essa resposta para lhe dar. A autonomia é do vereador. Só mesmo o RH, o próprio presidente ou o próprio vereador podem explicar”.

“O mais incrível e inacreditável foi que a diferença entre os salários desses servidores, antes e depois da exoneração, corresponde, de forma bem intrigante pela proximidade, aos valores que os vereadores receberiam se o aumento previsto não tivesse sido impedido por decisão judicial”, disse o promotor Everardo Yunes, na quinta.

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