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quarta-feira, 2 de maio de 2018

Justiça suspende reintegração de posse de área ocupada por indígenas no norte da Bahia

                           Indígenas foram retiradas de área em que ocupavam às margens do Rio São Francisco (Foto: Divulgação/ Defensoria Pública da União na Bahia)
Justiça Federal revogou a decisão que determinou a reintegração de posse de um terreno localizado às margens do Rio São Francisco, na cidade de Paulo Afonso, norte da Bahia. Indígenas foram retirados da área no ano passado, após uma ocupação de cerca de nove meses. A reintegração foi favorável a uma construtura apontada como detentora da posse do terreno.

Após a reintegração de posse, os cerca de 170 índios da comunidade Kariri Xocó retirados do local foram abrigados em uma escola de Paulo Afonso, localizada nas proximidades do terreno antes ocupado. O imóvel havia sido desativado há cinco anos e cedida provisoriamente aos indígenas pela prefeitura.

A decisão que revogou a reintegração foi tomada em 27 de abril, após pedido do Ministério Público Federal (MPF). A sentença aponta indícios de fraude na documentação apresentada pela empresa para comprovar a posse do terreno.

A sentença também revogou uma decisão de março deste ano, que havia determinado que os indígenas saíssem da escola desativada em um prazo de seis meses. Sendo assim, com a decisão de abril, a comunidade Kariri Xocó pode permanecer abrigado na unidade escolar.

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