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segunda-feira, 11 de junho de 2018

Paulo Henrique terá que cumprir pena por chamar Heraldo de 'negro de alma branca'

                                               Paulo Henrique terá que cumprir pena por chamar Heraldo de 'negro de alma branca'

Por chamar o jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, de “negro de alma branca”, o apresentador Paulo Henrique Amorim terá que cumprir uma pena por injuria racial. No dia 5 de junho, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou o trânsito em julgado da decisão que condenou o apresentador e blogueiro a um ano e oito meses de prisão. A pena, entretanto, foi convertida em restrição de direitos. Em agosto de 2017, a 1ª Turma do STF, por unanimidade, manteve a condenação de Paulo Henrique Amorim a pena de 1 ano e 8 meses em regime aberto, mais multa, por prática de injúria racial contra o jornalista da TV Globo. Além disso, afastou qualquer possibilidade de um novo recurso. O apresentador tentou afastar a imprescritibilidade da condenação, previsto no artigo da Constituição Federal que trata do racismo. Barroso entendeu que as instâncias inferiores analisaram profundamente a questão e que não se pode rediscutir a matéria sem revolver os fatos para que se chegue à conclusão diversa da encontrada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). "De se salientar que não se trata de manter a decisão, com exame da questão de fundo a, mas da impossibilidade de proceder à revisão nesta via recursal", disse o ministro.

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