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quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Detentos que foram liberados no dia dos pais não retornaram para unidade prisional

Seis detentos de um total de 75 do Conjunto Penal que foram liberados no dia 8 de agosto com a saída temporária do Dia dos Pais ainda não retornaram para a unidade prisional. O prazo estabelecido para o retorno foi a última terça-feira (14), e por conta da indisciplina, eles já são considerados foragidos pela Justiça.
De acordo com o diretor da unidade, capitão Alan Araújo, são cinco saídas temporárias por ano, concedidas por decisão judicial e previsão legal aos presos do regime semiaberto com bom comportamento.
“Uns saíram depois do dia previsto por decisão do tribunal e seis ainda não retornaram. Há possibilidade que eles retornem, mas já foram notificados como ausentes e certamente já estão sendo considerados foragidos da Justiça. O prejuízo legal para o preso é muito grande”, afirmou o diretor do Conjunto Penal.
Segundo ele, os presos que não retornam da saída temporária, uma vez recapturados, deixam de cumprir pena no regime semiaberto e passam para o regime fechado. Há o endurecimento da pena e outras medidas que podem dificultar a saída do detento do sistema prisional.
“Nós entendemos como um ato insano do preso, pois se ele saiu para a saída temporária é porque o juiz entende que ele está perto do cumprimento final da sua pena, e por um motivo ou outro ele permanece fora, quando deveria voltar”.
O capitão Alan destacou ainda que o juiz da Vara de Execução Penal local utilizou na ação decisória uma avaliação muito mais criteriosa daqueles que poderiam sair. Foram 15 decisões diretamente dele e as outras partiram do Tribunal.
“Eles concederam a saída sem a necessidade de monitoramento eletrônico, pois ainda não conseguimos contratar esse serviço para o estado da Bahia. Eles, retornando hoje ou amanhã, poderão responder a um processo administrativo, que é muito menos prejudicial à sua vida jurídica”, afirmou.

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