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terça-feira, 28 de agosto de 2018

Situação dos presídios de Irecê e Brumado é discutida no STF

Situação dos presídios de Irecê e Brumado é discutida no STF*

Em viagem a Brasília na manhã desta terça-feira (28), o governador Rui Costa participou de uma audiência com a ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para tratar sobre a situação dos presídios de Irecê e Brumado, que já estão prontos e receberam, cada um, investimento de R$ 19 milhões.

As unidades estão dependendo de autorização da Justiça do Trabalho para serem inauguradas. O impeditivo judicial envolve o modelo de gestão proposto pelo Governo do Estado para a manutenção e o funcionamento dos equipamentos. De acordo com o governador, durante a reunião, foram apresentados à ministra detalhes da ampliação e da modernização do sistema penitenciário na Bahia.

Também presente no encontro, o procurador geral do Estado, Paulo Moreno, esclareceu que os presídios baianos serão geridos pelo modelo de cogestão, adotado pelo Estado da Bahia há mais de 12 anos, e que foi escolhido por sua eficiência. Paulo Moreno explicou ainda que, mesmo se o Estado optasse por seguir o que a Justiça do Trabalho está alegando - a adoção da gestão direta -, o prazo do concurso para agente penitenciário, realizado em 2014, expirou.

Segundo os gestores, a ministra Cármen Lúcia garantiu se inteirar melhor da situação e contribuir para um entendimento entre as partes.

Ainda em Brasília, o governador Rui Costa participou da cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, para o cargo de corregedor nacional de Justiça. Os secretários estaduais de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, e da Casa Civil, Bruno Dauster, o acompanharam na viagem.

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