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segunda-feira, 8 de abril de 2019

Presa que passou na Ufba tranca matrícula e aguarda liberação para estudar

A detenta Priscila Regina da Costa da Silva (foto reprodução/TVBahia), que foi aprovada no curso de biblioteconomia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas que não teve autorização da Justiça para iniciar os estudos, trancou a matrícula na instituição enquanto aguarda liberação para entrar no ensino superior, depois da apresentação de um recurso.

O pedido inicial dela para ir às aulas foi negado pela Justiça, porque ela cumpre pena em regime fechado no Conjunto Penal Feminino de Salvador, localizado no bairro de Mata Escura, após ter sido condenada por sequestro — ela pegou 30 anos de prisão.

O recurso contra essa decisão foi interposto pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). As aulas na Ufba começaram no final de março deste ano.

"Um colega deu entrada no pedido para ela poder cursar e esse pedido foi negado. Depois, o colega entrou com um agravo, que é um recurso, e o caso está com o Ministério Público, que vai apreciar e encaminhar à Justiça novamente. Enquanto isso, ela continua com a matrícula trancada na universidade. Vamos esperar que essa liberação saia logo para ela poder cursar", disse a defensora Andréa Tourinho, que acompanha o caso.

Conforme a Lei de Execuções penais, para cada três dias de trabalho, com jornada de seis a oito horas, abate-se um dia da pena. Priscila está presa desde 2016 e a previsão inicial era que progredisse para um regime semiaberto em 2028, segundo a Defensoria."Mas isso pode acontecer bem antes, porque ela trabalha em serviços que a unidade prisional oferece. Além disso, frequentou cursos e trabalha ainda na biblioteca que fica dentro do presídio. Ela começou a fazer os cursos na unidade e começou a se interessar pela profissão. (Do G1/Trbn)

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