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terça-feira, 7 de maio de 2019

Construção de barracas de praia em Trancoso são alvos de investigação do Ministério Público

                             
O Ministério Público Federal (MPF) investiga a construção de duas barracas de praia em Trancoso, sul da Bahia. O procurador da República Fernando Zelada instaurou os inquéritos civis. As informações foram divulgadas em portarias publicadas nesta terça-feira (7).

Segundo um relatório de vistoria (nº 14/2018) realizado pela Procuradoria da República no Município de Eunápolis, as barracas Joia Trancoso e Silvana & Cia Praia estariam estão sendo erguidas em área da União, na Praia dos Coqueiros, zona de preservação permanente e caracterizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Zona de Valor Paisagístico.

O Ministério Público Federal argumenta que as praias devem ser de uso comum da população e que qualquer tentativa ou ameaça de impedimento do livre circulação afronta os princípios fundamentais

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