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segunda-feira, 6 de maio de 2019

Rui Costa cria duas coordenações e uma corregedoria para Detran-BA

O governador da Bahia, Rui Costa, publicou um novo decreto que cria duas coordenações e uma corregedoria no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (6).

O órgão passa a contar com a coordenação de Tecnologia da Informação (TIC) e Inovação, com a finalidade de planejar, coordenar e executar as atividades compreendidas nas áreas de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação, bem como promover inovação tecnológica, com vistas ao fortalecimento das atividades do Detran; e a Coordenação de Fiscalização e Operações de Trânsito, com a finalidade de coordenar as ações de fiscalização e de operações de trânsito, no âmbito da competência definida pelo Código de Trânsito Brasileiro, bem como realizar o recebimento e a guarda de veículos retidos, removidos e apreendidos, providenciando a liberação, quando devidamente autorizada pela autoridade competente.

Também vai ser criada Corregedoria, com a finalidade de acompanhar, controlar e avaliar a regularidade da atuação funcional e da conduta dos servidores do Detran, em articulação com o órgão central do Sistema de Correição Estadual.

A Coordenação de Planejamento e Gestão do Detran-BA passa a ter por finalidade desempenhar as atividades de planejamento, programação, orçamentação, acompanhamento e modernização administrativa. Já a Coordenação de Segurança e Educação para o Trânsito do Detran  passa a ter por finalidade conduzir o processo de informação e educação para o trânsito, bem como os projetos de engenharia e estatísticas de trânsito.

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