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sexta-feira, 2 de agosto de 2019

Buracos afetam comércio e usuários na BR-324

Na frente da churrascaria Malagueta, às margens da BR-324, na região de Valéria, em Salvador, um homem sentado em uma cadeira de plástico vermelha olha para o movimento dos carros e caminhões ao redor, como se não tivesse afazeres e só esperasse o tempo passar. Dentro do estabelecimento, mesas e cadeiras vazias e nada de clientes, apenas funcionários.

Tem sido assim desde que, há cerca de três meses, uma obra da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) deixou buracos até hoje não cobertos na via marginal, o que afastou motoristas da região e diminuiu a clientela em 50%.

A buraqueira é alvo de um jogo de empurra entre a estatal e a ViaBahia, concessionária da rodovia, que não assumem a responsabilidade pelos reparos. Em outro trecho da BR, em frente à Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), mais buracos.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil para investigar o problema. Recomendações foram expedidas pelo órgão à ViaBahia e Embasa, para que adotem medidas que solucionem o impasse. Uma audiência está marcada para hoje. Nela, órgãos municipais e federais devem prestar informações sobre medidas adotadas para resolver a questão.

Enquanto os consertos não ocorrem, motoristas, moradores e comerciantes seguem colhendo os prejuízos pela situação caótica.

É o caso do empresário Valdemir de Abreu. Nossa equipe o encontrou trocando um pneu do seu carro, que tinha acabado de ser danificado após passar por um buraco no trecho da obra da Embasa.

Esse é o segundo pneu que ele vai precisar comprar em alguns meses por causa das más condições da via. Um prejuízo que passa de R$ 1,1 mil. “A gente paga pedágio, impostos do carro, tem que ter uma rodovia em perfeito estado”, reclama Abreu.

O motorista de transporte por aplicativo Janival Mendes conta que, na quarta-feira, 30, gastou R$ 300 para consertar parte do para-choque do carro, que quebrou após ele passar por um buraco próximo à Limpurb. “A situação aqui está difícil para a gente”, desabafa.

No trecho, é possível perceber que houve alguns reparos feitos pela concessionária, mas, no geral, a configuração de pedaço da “Lua na Terra” continua. Por lá, passam diariamente motos, carros, ônibus e, principalmente, caminhões e carretas, que transitam aos solavancos.

No caso da churrascaria mencionada no início da reportagem, o proprietário Valdir Almeida conta que o momento é crítico para as finanças do estabelecimento. “Em 23 anos de churrascaria, nunca vi o movimento cair tanto. Estamos atrasando os salários de funcionários e o aluguel”, lamenta.

Professor de direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Geovane Peixoto analisou documentos do contrato de concessão, recebidos por A TARDE. Para ele, não há dúvidas de que a responsabilidade pelos reparos é da ViaBahia. No caso de Valéria, a Embasa tem obrigação de cobrir os buracos, mas a concessionária poderia fazer isso e depois cobrar a dívida na Justiça, segundo Peixoto.

“O particular, no momento que assume a concessão, age como Estado, tem que agir com maior zelo, mas a empresa procura mecanismos para se escusar de sua responsabilidade”, critica.

Ele alerta para o fato de que a situação pode colocar os usuários em risco e demanda respostas rápidas. Em um caso como esse, o interesse público deve ser maior que o empresarial.

Medidas

Em nota, a ViaBahia informou que já notificou a Embasa para que, de forma imediata, faça as melhoras no pavimento. Sobre o trecho da Limpurb, a empresa não respondeu.

A Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) da capital notificou a ViaBahia no último dia 15 de julho para que faça a limpeza da caixa drenante e dos dutos existentes na região de Valéria, para evitar alagamentos na região, como os ocorridos na semana passada.

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