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quarta-feira, 20 de novembro de 2019

EMBASA vai investir mais de R$ 389 milhões em Lauro de Freitas

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) vai investir mais de R$ 389 milhões nos próximos trinta anos em Lauro de Freitas. O valor está assegurado em contrato para prestação de serviços de abastecimento e esgotamento sanitário, celebrado entre a empresa e a prefeitura municipal, apresentado e discutido em detalhes com a população na noite desta quinta-feira (14), em audiência pública realizada no Colégio Municipal Dois De Julho, no Bairro de Itinga.

De acordo com a EMBASA, o valor do investimento já está garantido, e será destinado a realização de obras voltadas à ampliação do abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário, reposição de equipamentos e serviços, campanhas educativas, gestão operacional e controle de perdas, Capacitação de Pessoal Administrativo e Operacional, duplicação da Estação de Tratamento de Água principal e trechos de adutoras, recomposição asfáltica ruas e avenidas após realização de obras da empresa.

No que diz respeito ao abastecimento, o município conta hoje com cobertura de 97%. A meta da empresa para 2020 é chegar a 100% de cobertura, e solucionar definitivamente algumas falhas no sistema. Recentemente a EMBASA realizou a implementação de uma nova malha de abastecimento, que ainda está em fase de interligação com a antiga, no entanto, já existe um cronograma de obras para ampliação do abastecimento durante o verão.

Este novo contrato é considerado um avanço sob vários aspectos, a exemplo possibilidade da discussão das cláusulas contratuais, a inclusão de um plano de investimentos que deve ser executado enquanto vigorar o contrato, do instrumento de controle social, que possibilita a participação da população, além da definição de regras claras para a recomposição da pavimentação asfáltica após a realização de obras por parte da empresa. Nenhum destes pontos constavam do antigo contrato com a EMBASA, vencido em Outubro deste ano.

Durante o evento, a prefeita Moema Gramacho destacou a importância da audiência enquanto instrumento de participação da população nas ações dos governos municipal e estadual, e na divulgação das parcerias firmadas pelos entes em prol do desenvolvimento de Lauro de Freitas. A gestora também detalhou o andamento das obras do esgotamento sanitário do município, que estão sendo executadas pelo governo estadual, e que devem ser finalizadas nos próximos dois anos.

Os recursos para a implementação da rede de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas foram captados pela gestão atual em 2011, as obras foram iniciadas neste mesmo ano, paralisadas em 2012 por perda de interesse da empresa executora, e retomadas em 2017 após decisão judicial. A estação mãe do sistema já está praticamente finalizada. Em 2020 serão iniciadas as obras das 12 estações elevatórias de um total de 25, nesta primeira etapa. Todo o sistema deverá ficar pronto em até três anos, e vai atender a 80% do município.

A realização da audiência atendeu ao disposto em decreto municipal nº 4.518/2019, que estabelece os procedimentos que devem ser realizados para estabelecimento da contratação da EMBASA pelo município. Todas estas informações serão disponibilizadas no site da Prefeitura para consulta até o dia 18 de novembro. As discussões e sugestões apresentadas durante a reunião também serão disponibilizadas no site até o dia 18 deste mês.

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